Sobre os deveres do Estado em relação à criança e ao adolescente, disposto no Art. 54 da Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), quais direitos educacionais são assegurados para garantir o…
AMEOSC · Prefeitura de Iporã do Oeste - SC · 2025
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações…
IDCAP · Prefeitura de Vila Pavão - ES · 2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são direitos fundamentais e visam garantir o pleno desenvolvimento e a proteção de crianças e…
Unesc · Prefeitura de Três Barras - SC · 2025
O artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, afirma que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno…
VUNESP · Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá · 2019
Gabarito: Alternativa D.
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e…
Ápice Consultoria · Prefeitura de Mogeiro - PB · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
