Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de Palma Sola - SC
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2269800
Em conformidade com o disposto na Lei nº 8.069, de 13
de julho de 1990, analise o enunciado do caput do Art.59 e marque a alternativa com os dados corretos para
completá-lo.
(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm)
Art. 59. Os municípios estimularão e facilitarão a
destinação de recursos e espaços para programações
culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude, com apoio do(s) / da(s) __________.
de julho de 1990, analise o enunciado do caput do Art.59 e marque a alternativa com os dados corretos para
completá-lo.
(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm)
Art. 59. Os municípios estimularão e facilitarão a
destinação de recursos e espaços para programações
culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude, com apoio do(s) / da(s) __________.