Questão de Direito AdministrativoAnálise de impacto regulatório (AIR), da avaliação do resultado regulatório (ARR) e do ciclo regulatório
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- ANTAQ_25_CF
- Ano:
- 2025
- Cargo:
- Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários / Qualquer área de conhecimento / ANTAQ
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-ANTAQ-25-CF-061-ANTAQ-001-01-Q015
Julgue os itens subsecutivos, acerca da análise de impacto regulatório (AIR), da avaliação do resultado regulatório (ARR) e do ciclo regulatório.
O ciclo regulatório consiste em um processo contínuo que se inicia com a elaboração do relatório de AIR, quando exigido, para basear a edição, revisão ou revogação de ato normativo de interesse geral de agentes econômicos ou de usuários, e se encerra com a publicação da nova norma no Diário Oficial da União.
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Gabarito: ERRADO.