Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- FEPESE
- Órgão:
- Prefeitura de Pinhalzinho - SC
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3641096
De acordo com artigo 4º do Estatuto da Criança e
Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade,
da sociedade em geral e do poder público assegurar,
com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos
referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação,
ao esporte, ao lazer e: 1. À cultura 2. À dignidade 3. Ao respeito 4. À liberdade 5. À profissionalização Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade,
da sociedade em geral e do poder público assegurar,
com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos
referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação,
ao esporte, ao lazer e: 1. À cultura 2. À dignidade 3. Ao respeito 4. À liberdade 5. À profissionalização Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.