Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Agrotóxicos – Lei nº 7.802 de 1989

Assinale a alternativa correta segundo a Lei Federal nº 7.802, de 11/07/1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem…

INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Novo Hamburgo - RS · 2020

Com relação à legislação que regulamenta o setor de agrotóxicos no Brasil, julgue o item subsequente. O registro de um novo agrotóxico exige, além de…

CESPE / CEBRASPE · 2018

No que concerne ao regime jurídico aplicável aos agrotóxicos, assinale a opção correta, em conformidade com as disposições da Lei n.º 14.785/2023 e…

CESPE / CEBRASPE · SEMA-AM · 2026

Com relação à legislação que regulamenta o setor de agrotóxicos no Brasil, julgue o item subsequente. Mesmo em regiões de pequenos produtores, que…

CESPE / CEBRASPE · 2018

Com relação à legislação que regulamenta o setor de agrotóxicos no Brasil, julgue o item subsequente. Para ser comercializado, o agrotóxico deve…