Questão de Direito Internacional PúblicoMercosul
- Banca:
- AOCP
- Órgão:
- TRT - 9ª REGIÃO (PR)
- Ano:
- 2004
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q57007
Considere as assertivas a seguir em relação ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL):
I. Foi criado pelo Tratado de Assunção em 26 de março de 1990, com finalidade nitidamente social.
II. Reúne os Estados de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, sendo que o Chile e o Equador assinaram o acordo de associação de livre comércio em 1996 e 1997, respectivamente, com a ressalva de não participação da união aduaneira.
III. O Protocolo de Ouro Preto dispôs sobre a estrutura orgânica do MERCOSUL, qual seja: Conselho Mercado Comum e Grupo Mercado Comum e criou os órgãos de Comissão do Comércio, Comissão Parlamentar Conjunta, Foro Consultivo Econômico-Social e uma Secretaria Administrativa.
IV. No Brasil não funciona seção nacional do Foro Econômico-Social do MERCOSUL.
V. Não existe um Subgrupo Específico para tratar de Assuntos Laborais, Emprego e Seguridade Social.
Marque a alternativa correta:
I. Foi criado pelo Tratado de Assunção em 26 de março de 1990, com finalidade nitidamente social.
II. Reúne os Estados de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, sendo que o Chile e o Equador assinaram o acordo de associação de livre comércio em 1996 e 1997, respectivamente, com a ressalva de não participação da união aduaneira.
III. O Protocolo de Ouro Preto dispôs sobre a estrutura orgânica do MERCOSUL, qual seja: Conselho Mercado Comum e Grupo Mercado Comum e criou os órgãos de Comissão do Comércio, Comissão Parlamentar Conjunta, Foro Consultivo Econômico-Social e uma Secretaria Administrativa.
IV. No Brasil não funciona seção nacional do Foro Econômico-Social do MERCOSUL.
V. Não existe um Subgrupo Específico para tratar de Assuntos Laborais, Emprego e Seguridade Social.
Marque a alternativa correta: