Gabarito: Alternativa A.
No que concerne ao poder constituinte e à interpretação das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. I A mutação constitucional implica…
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Considere as seguintes normas do texto constitucional: I. Art. 18, § 4 o . “A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios,…
VUNESP · 2021
No que concerne ao poder constituinte, à mutação constitucional, à interpretação constitucional e à eficácia e aplicabilidade das normas…
CESPE / CEBRASPE · 2013
A Constituição que nasce do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita diretamente pelo povo, para, em nome dele, atuar, surgindo da…
VUNESP · 2018
No que se refere a classificação, conceito e supremacia da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir. Pelo…
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