Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)
- Banca:
- Quadrix
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3098363
Com base na Lei nº 14.133/2021, que estabelece as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir.
Nos termos da Lei, a repactuação é a forma de manutenção do equilíbrio econômico‑financeiro de contrato consistente na aplicação do índice de correção monetária previsto no contrato.
Nos termos da Lei, a repactuação é a forma de manutenção do equilíbrio econômico‑financeiro de contrato consistente na aplicação do índice de correção monetária previsto no contrato.
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Gabarito: ERRADO.