Questão de Direito Processual PenalDireito Processual Penal (aspectos gerais)
- Banca:
- FUNCERN
- Órgão:
- AMCEVALE - RN
- Ano:
- 2024
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2528466
A interceptação de comunicações telefônicas, considerada prova complementar, deve ser realizada ainda que se possa provar por outros meios…
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Sobre o conceito e a posicao do direito processual penal no ordenamento juridico, bem como sua relacao com a Constituicao Federal, assinale a…
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Consoante a Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), o CP e o entendimento do STF, a ação penal nos crimes de ameaça deve ser
CESPE / CEBRASPE · 2012
A interceptação telefônica (prevista na Lei nº 9.296/96) será considerada ilegal quando
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No que tange à Lei 11.343/2006 (Sisnad), sobre a fase de investigação, assinale a alternativa correta:
Gabarito: Alternativa D.
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