Questão de Direito Processual PenalDireito Processual Penal (aspectos gerais)

No que tange à Lei 11.343/2006 (Sisnad), sobre a fase de investigação, assinale a alternativa correta:

FAU · Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR · 2023

Para os efeitos da Lei Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe…

FGV · TJ-SC · 2024

Quanto à Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006), assinale a alternativa INCORRETA.

INSTITUTO AOCP · MPE-MS · 2022

Marina, delegada na Delegacia da Mulher, recebe Joaquina, vítima de violência doméstica e familiar. Conforme a Lei Maria da Penha, são procedimentos…

FUNDATEC · Prefeitura de Nova Ramada - RS · 2024

Assistentes sociais trabalham com as mais diversas expressões da questão social, esclarecendo à população seus direitos sociais e os meios de acesso…