Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais

Banca:: INSTITUTO AOCP
Órgão:: Câmara de Rio Branco - AC
Ano:: 2016
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1349027

Assinale a alternativa que apresenta um Direito Constitucional dos Trabalhadores.

AIrredutibilidade do salário, em qualquer situação.
BGarantia de salário, nunca inferior ao mínimo, exceto para os que percebem remuneração variável.CSalário família pago em razão do dependente do trabalhador, independentemente da rendaDRepouso semanal remunerado, exclusivamente aos domingos.EAção, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbano e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.

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Gabarito: Alternativa E.

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