O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que "assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas" é dever:
Leia as afirmativas a seguir: I. Nenhuma criança pode viajar para fora da comarca onde reside sem estar acompanhada por ambos os pais, de acordo com…
ADM&TEC · Prefeitura de Pariconha - AL · 2020
Clara tem 12 anos. Mora em São Paulo com a mãe, que tem sua guarda. Para ir visitar o pai, que mora em Recife, Clara, de acordo com o Estatuto da…
FCC · DPE-SP · 2006
O Estatuto da criança e do Adolescente, dispõe sobre a autorização para viajar, sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA:
FAU · IF-PR · 2019
O artigo n° 10 da lei n° 8.069/90, estabelece, entre outras obrigações, que os testes para o rastreamento de doenças em recém-nascidos devem ser…
Instituto IACP · Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL · 2026
Gabarito: Alternativa D.
Gabriel, brasileiro, com onze anos de idade e residente no Brasil, foi autorizado por seus pais a viajar desacompanhado para a Argentina, a fim de…
CESPE / CEBRASPE · TJ-PR · 2019
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