Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- FEPESE
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1278330
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
O poder disciplinar só pode ser exercido pelo juiz da execução penal.
CESPE / CEBRASPE · SEJUS-ES · 2009
Sobre o crime de ameaça praticado no contexto de violência doméstica (Lei n. 11.340/2006), segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal,…
UEG · 2013
Em relação à Lei n° 11.343/2006 (Lei Antidrogas), no crime de tráfico de drogas, são causas que aumentam a pena do referido delito de um sexto a dois…
FUNCAB · PC-RO · 2014
Em relação ao combate ao racismo e à discriminação, bem como às normas protetivas em vigor, assinale a alternativa correta.
AOCP · UEFS · 2018
Acerca dos crimes contra a ordem tributária e econômica, economia popular, relações de consumo e o meio ambiente, assinale opção incorreta .
CEPERJ · 2009
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