Gabarito: Alternativa E.
O Juiz F., titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, proferiu decisão aplicando medidas protetivas de urgência contra um…
SELECON · Prefeitura de Cuiabá - MT · 2019
“Mais uma medida para ampliar a proteção a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, foi sancionada a Lei 14.550, que acrescenta parágrafos…
IDIB · Prefeitura de Umirim - CE · 2023
Indique qual é o objetivo principal da Lei Maria da Penha:
FUNATEC · Prefeitura de Rosário - MA · 2024
No que se refere ao art. 2º da Lei 11.340, identifique-o dentre as afirmativas a seguir e depois responda o que se pede. I. Toda mulher,…
Unoesc · Prefeitura de Sananduva - RS · 2024
Sobre a ocorrência da violência doméstica e familiar contra a mulher, analise as afirmativas a seguir. I. No âmbito da unidade doméstica,…
FGV · Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA · 2025
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