Questão de Direito TributárioImpostos Estaduais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- SEFAZ-RJ
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3472089
Julgue os próximos itens, acerca do imposto sobre transmissão
causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos, com base no
disposto na Lei estadual n.º 7.174/2015.
I A base de cálculo do imposto é o valor de mercado do bem
ou do direito transmitido.
II No caso de transmissão de ações negociadas em bolsa de
valores, a base de cálculo do imposto é o valor médio do
pregão na data da ocorrência do fato gerador ou, não havendo
pregão nessa data, o valor médio do pregão anterior.
III No caso de transmissão de ações não negociadas em bolsa de
valores e cotas de sociedades, a base de cálculo do imposto
será o seu custo de aquisição.
Assinale a opção correta.
causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos, com base no
disposto na Lei estadual n.º 7.174/2015.
I A base de cálculo do imposto é o valor de mercado do bem
ou do direito transmitido.
II No caso de transmissão de ações negociadas em bolsa de
valores, a base de cálculo do imposto é o valor médio do
pregão na data da ocorrência do fato gerador ou, não havendo
pregão nessa data, o valor médio do pregão anterior.
III No caso de transmissão de ações não negociadas em bolsa de
valores e cotas de sociedades, a base de cálculo do imposto
será o seu custo de aquisição.
Assinale a opção correta.
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Gabarito: Alternativa A.