Gabarito: Alternativa B.
No exercício de suas atribuições, Durvalina precisa apreciar diversos processos administrativos, há muito represados no órgão em que atua, os quais…
FGV · 2024
Assinale a alternativa que apresenta o atributo dos atos administrativos que confere à decisão da administração pública a capacidade de produzir…
VUNESP · 2023
De acordo com a doutrina administrativista clássica e majoritária, são atributos dos atos administrativos
CESPE / CEBRASPE · TJ-PA · 2019
Acerca das hipóteses das formas de nascimento das relações jurídicas no direito administrativo, analisar os itens abaixo: I. Pela ocorrência de um…
OBJETIVA · 2024
Assinale a alternativa correta a respeito dos atos administrativos punitivos.
VUNESP · 2026
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