Em relação aos conceitos legais de criança e de adolescente, assinale a alternativa correta.
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com…
Instituto Consulplan · TJ-MS · 2021
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é a faixa etária que a lei considera como adolescente?
Avança SP · Prefeitura de Caconde - SP · 2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº 8.069/90, considera-se adolescente a pessoa:
SELECON · CEFET-RJ · 2024
Segundo o art. 4º do Estatuto da Crianças e do Adolescente, “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar,…
IBAM · Prefeitura de Arapiraca - AL · 2025
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 4º, “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público…
Gabarito: Alternativa D.
EDUCA · Prefeitura de Cabedelo - PB · 2020
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