Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- PC-SP
- Ano:
- 2012
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q239355
Com relação às penas restritivas de direitos é correto afirmar:
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.
Mais questões de Direito Penal
Sobre o livramento condicional é correto afirmar que
FCC · 2018
Celso, réu primário, condenado definitivamente por homicídio qualificado, conseguiu livramento condicional. Durante o cumprimento do livramento…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Acerca da aplicação de penas restritivas de direitos, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
Em relação às alterações promovidas pela Lei n.º 13.964/2019, que modificou, entre outros normativos, o Código Penal e o Código de Processo Penal,…
CESPE / CEBRASPE · SERIS-AL · 2021
De acordo com a Lei nº 11.340/2006, o descumprimento de decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência é punido com _____ e multa, e sua…
Portal Fênix · 2025