Questão de Direito ConstitucionalOrdem Social

Em relação à Família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e ao Idoso, assinale a alternativa que contém uma afirmação correta descrita na…

VUNESP · 2016

Tendo como base a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item subsequente, no que diz respeito à ordem social. Os estados da Federação devem aplicar,…

CESPE / CEBRASPE · 2024

Tendo como base a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item subsequente, no que diz respeito à ordem social. Não constitui violação ao direito à…

CESPE / CEBRASPE · 2024

Acerca de assuntos relacionados à disciplina da saúde e da educação na CF, julgue o item que se segue. Os municípios devem atuar prioritariamente no…

CESPE / CEBRASPE · 2017

O artigo 225 da Constituição da República consagra, em seu texto, o princípio do desenvolvimento sustentável. Visando a assegurar tal princípio, o…