Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- Prefeitura de Campina Grande - PB
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3669550
Sobre os sujeitos ativos do crime de abuso de autoridade,
analise as afirmativas a seguir:
I. Membro do Poder Legislativo pode ser sujeito ativo do referido
crime.
II. Membro do Ministério Público, seja promotor ou procurador da
República, está impossibilitado de praticar o crime de abuso
de autoridade.
III. Aquele que exerce função pública gratuitamente jamais
conseguirá praticar o crime de abuso de autoridade.
Assinale
analise as afirmativas a seguir:
I. Membro do Poder Legislativo pode ser sujeito ativo do referido
crime.
II. Membro do Ministério Público, seja promotor ou procurador da
República, está impossibilitado de praticar o crime de abuso
de autoridade.
III. Aquele que exerce função pública gratuitamente jamais
conseguirá praticar o crime de abuso de autoridade.
Assinale
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.