Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3738016
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), julgue o item a seguir, relativos aos diversos tipos de assistência ao preso, ao internado e ao egresso.…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2015
O preso Pericoloso cumpre pena no regime fechado, trabalhando e estudando na unidade em que se encontra. Pericoloso trabalha com solda em uma empresa…
MPE-PR · 2023
Conforme a Lei Maria da Penha, para fins de aplicação da norma, considera-se unidade doméstica:
FUNDATEC · 2025
A internação involuntária de dependentes de drogas só pode ocorrer mediante autorização de familiar ou responsável legal, não sendo permitida a…
IGEDUC · Prefeitura de Camaragibe - PE · 2024
Os crimes resultantes de discriminação ou preconceito, constantes na Lei n° 7.716/1989, referem-se a raça, cor,
FCC · 2018
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.