Sérgio foi surpreendido em sua residência com a visita de agentes de polícia com um mandado de busca e…

Question

Sérgio foi surpreendido em sua residência com a visita de
agentes de polícia com um mandado de busca e apreensão
determinado pelo juiz da Comarca, a fim de que fossem
apreendidos instrumentos de falsificação ou de contrafação e
objetos falsificados ou contrafeitos. Ao final de cumprimento
da diligência, após a saída dos policiais, Sérgio procura um
advogado para que lhe forneça informações sobre o
procedimento supramencionado. A respeito do procedimento
de busca e apreensão determinado pelo Código de Processo
Penal, NÃO é correto afirmar que

Accepted Answer

enquanto a busca domiciliar só pode ser realizada com a expedição de mandado, a busca pessoal independerá de mandado judicial.

Answer

a busca domiciliar poderá ocorrer quando fundadas razões a autorizarem para prender criminosos e para apreender pessoas vítimas de crimes.

Answer

as buscas domiciliares serão executadas de dia, salvo se o
morador consentir que se realizem à noite, e, antes de
penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o
mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o,
em seguida, a abrir a porta.

Answer

não será permitida a apreensão de documento em poder do defensor do acusado, salvo quando constituir elemento do corpo de delito.

Answer

recalcitrando o morador, será permitido o emprego de força contra coisas existentes no interior da casa, para o descobrimento do que se procura.

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