Na delegacia, a vítima de um latrocínio tentado é colocada diante de cinco pessoas com características…

Question

Na delegacia, a vítima de um latrocínio tentado é colocada diante de cinco pessoas com características físicas semelhantes, é convidada a descrever previamente o autor e, em seguida, aponta um deles, tudo reduzido a termo e assinado por duas testemunhas. Sobre o reconhecimento de pessoas (art. 226 do CPP) e a jurisprudência do STJ, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

O procedimento descrito observa as etapas do art. 226 do CPP - descrição prévia, colocação ao lado de semelhantes e redução a termo -, conferindo maior confiabilidade ao reconhecimento, em consonância com a jurisprudência que valoriza tais formalidades.

Answer

O procedimento descrito é dispensável, pois a descrição prévia da pessoa a ser reconhecida não tem qualquer utilidade legal.

Answer

A colocação do suspeito ao lado de pessoas semelhantes é vedada pelo CPP, devendo o reconhecimento ser feito de forma isolada e individual.

Answer

A presença de testemunhas que assinam o auto é mera formalidade dispensável e sua falta não compromete a validade do ato.

Answer

O reconhecimento de pessoas só é válido se realizado por meio fotográfico, sendo nulo o reconhecimento presencial.

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