Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- ANSA
- Ano:
- 2026
- Cargo:
- Ênfase 27: Segurança do Trabalho
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CFP-151981-093
Acerca do que dispõe o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2), estabelecido pelo Decreto federal n.º 5.098/2004 e suas alterações, e com relação à Resolução CONAMA n.º 398/2008, julgue o item que se segue.
Compete à Comissão Nacional do P2R2 (CN - P2R2) e de Comissões Estaduais e Distrital (CE - P2R2 e CD - P2R2) formular e supervisionar a execução do P2R2.
Compete à Comissão Nacional do P2R2 (CN - P2R2) e de Comissões Estaduais e Distrital (CE - P2R2 e CD - P2R2) formular e supervisionar a execução do P2R2.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.