No Direito Penal, há responsabilidade criminal por se sofrer interferência de diversas circunstâncias,…

Question

No Direito Penal, há responsabilidade criminal por se sofrer interferência de diversas circunstâncias, incluindo o estado de intoxicação por substâncias psicoativas. Um dos recursos que pode auxiliar na elucidação dessas circunstâncias é o princípio da actio libera in causa, o qual aplica-se ao indivíduo que

Accepted Answer

ingeriu drogas de forma deliberada, assumindo o risco dos seus atos.

Answer

estava sob efeito de drogas por caso fortuito.

Answer

apresentou quadro de embriaguez patológica.

Answer

cometeu um crime em estado de embriaguez acidental.

Answer

estava sob efeito de drogas por motivo de força maior.

Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

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