Acerca dos Poderes e Funções do Estado, assinale a alternativa correta.

Question

Accepted Answer

A função executiva resolve problemas concretos e individualizados, de acordo com as leis, mas não se limitando única e exclusivamente à sua mera execução.

Answer

A função judiciária baseia-se na edição de regras gerais, abstratas, impessoais e inovadoras da ordem jurídica.

Answer

A função executiva possui o escopo único de se limitar à execução das leis.

Answer

Os Poderes não estão subordinados ao princípio da harmonia, não devendo se observar a colaboração entre eles.

Answer

No exercício de suas funções, não deve ser observada a independência entre os poderes.

Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo

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