Gabarito: CERTO.
O nexo de causalidade no crime militar é a relação entre a conduta do agente e o resultado produzido, sendo adotada pelo CPM a teoria da equivalência…
CFP · PMAL · 2026
A desistência voluntária no CPM ocorre quando o agente, por ato voluntário, desiste de prosseguir na execução do crime, respondendo apenas pelos atos…
CFP · PMAL · 2026
O civil que danifica patrimônio de quartel do Exército comete crime militar, podendo ser julgado pela Justiça Militar da União.
CFP · PMAL · 2026
O crime de violência contra superior, previsto no art. 157 do CPM, exige que o agente saiba da condição de superior da vítima.
CFP · 2026
O crime de homicídio culposo praticado por militar em serviço é de competência da Justiça Militar, por se tratar de crime impropriamente militar.
CFP · PMAL · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
