Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

No que se refere à imputabilidade penal militar, julgue o item: A doença mental superveniente ao crime não exclui a imputabilidade do agente, pois…

CFP · PMAL · 2026

A semi-imputabilidade no CPM configura circunstância atenuante genérica, e não causa de diminuição de pena.

CFP · PMAL · 2026

No CPM, a embriaguez acidental por força maior difere da embriaguez acidental por caso fortuito apenas quanto à causa, sendo idênticas as…

CFP · PMAL · 2026

O tratamento ambulatorial, como espécie de medida de segurança no CPM, é aplicado ao inimputável que não oferece alto grau de periculosidade,…

CFP · PMAL · 2026

A inimputabilidade por doença mental no CPM exclui a tipicidade do fato, razão pela qual o agente deve ser absolvido propriamente.