Gabarito: Alternativa B.
Considere as fases procedimentais do Tribunal do Júri e o regime de arguição de nulidades do art. 571 do CPP. As nulidades ocorridas durante a…
CFP · Banca própria · 2026
Acerca das nulidades no processo penal, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Acerca de nulidades e recursos, julgue os itens subsecutivos. A nulidade da instrução criminal dos processos de competência do júri deverá ser…
CESPE / CEBRASPE · TJ-ES · 2011
Acerca do momento de arguição das nulidades e da preclusão, analise as assertivas: I. As nulidades absolutas, por tutelarem interesse de ordem…
CFP · Banca própria · 2026
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna da frase: A inobservância da competência penal por prevenção___________________ .
VUNESP · 2009
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