Gabarito: CERTO.
No que concerne à licitação, é correto afirmar:
VUNESP · 2016
Para os órgãos e entidades que realizam licitações com frequência, a lei prevê a manutenção de registro cadastral para efeito de habilitação.…
AOCP · FUNPAPA · 2018
Julgue o item que se segue, de acordo com o disposto na Lei n.º 13.303/2016 e na Lei n.º 10.520/2002. A elaboração de política de distribuição de…
CESPE / CEBRASPE · CODEVASF · 2024
De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, assinale a alternativa correta.
Ibest · 2025
Nos casos de inexigibilidade de licitação, a autoridade superior de órgão público possui uma função específica como condição para eficácia do ato de…
CESPE / CEBRASPE · TJ-PA · 2020
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