Questão de Direito Processual PenalRecursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal

O Conselho de Sentença, no julgamento de um homicídio, reconheceu a tese de legítima defesa sustentada pela defesa e absolveu o réu. O Ministério…

CFP · Banca própria · 2026

Antônio foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do delito de estelionato. Após a instrução criminal, o Magistrado proferiu a sentença…

IDECAN · TJ-PI · 2022

Sobre o habeas corpus, à luz da Constituição Federal e do CPP, assinale a alternativa CORRETA.

CFP · Banca própria · 2026

Acerca do duplo grau de jurisdição, é correto afirmar que

VUNESP · 2018

Julgue os seguintes itens, acerca de prisões processuais e do habeas corpus . No caso de a pessoa presa preventivamente pretender interpor habeas…