Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2011
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q198439
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
As penas restritivas de direitos, postas em relação às penas privativas de liberdade, no sistema adotado pelo Código Penal brasileiro são
FCC · 2009
São espécies de penas restritivas de direitos:
FCC · 2022
Para efeito do livramento condicional:
TJ-DFT · 2008
Sobre a aplicação da pena, assinale a alternativa INCORRETA.
EJEF · 2007
Em relação à aplicação da lei penal, julgue o item subsecutivo. Se um indivíduo condenado definitivamente pelo delito de importunação sexual…
CESPE / CEBRASPE · TRF - 6ª REGIÃO · 2025
Sobre AS CIRCUNSTÂNCIAS DO PROCESSO TRIFÁSICO DE APLICAÇÃO DA PENA (art. 68 do CP), é POSSÍVEL DIZER que:
MPDFT · 2021
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.