Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Vinhedo - SP
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3867469
professores da Educação Infantil, a
coordenadora Karina propôs um exercício em
grupo. Ela pediu aos docentes que
identificassem corretamente a faixa etária que
compõe a primeira infância, conforme
previsto na legislação vigente. O professor
Rômulo afirmou que uma criança de 6 anos
completos ainda está na primeira infância,
enquanto outra colega discordou, dizendo que o
limite era até 5 anos.
Com base na Lei nº 13.257/2016, quem está
com a informação correta?

