Gabarito: Alternativa A.
A ordem econômica exige que se observe o pleno emprego na atividade empresarial.
CESPE / CEBRASPE · 2009
De acordo com a Constituição Federal, o Distrito Federal pode instituir tributos de competência tanto estadual como municipal. Em razão disso, esta…
FCC · Câmara Legislativa do Distrito Federal · 2018
Considera-se constitucional a cobrança da taxa municipal de conservação de estradas de rodagem, ainda que a base de cálculo utilizada seja idêntica à…
CESPE / CEBRASPE · 2012
O direito da União de exigir contribuições sociais do empregador, incidentes sobre a folha de salários, a receita, o faturamento e o lucro, está…
UECE-CEV · METROFOR - CE · 2022
A valorização do trabalho humano e a livre iniciativa receberam grande destaque pelo constituinte, de modo a servir de base para a ordem econômica…
IDECAN · TJ-PI · 2022
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