Questão de Direito Penal MilitarMedidas de Segurança
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
As medidas de segurança patrimoniais no CPM compreendem a interdição de estabelecimento e o confisco.
CFP · PMAL · 2026
A pena e a medida de segurança podem ser aplicadas cumulativamente ao mesmo agente no sistema do CPM.
CFP · PMAL · 2026
As medidas de seguranca no CPM sao indeterminadas quanto ao prazo maximo, perdurando enquanto persistir a periculosidade.
CFP · PMAL · 2026
A medida de segurança pessoal detentiva implica a privação da liberdade do agente em estabelecimento adequado ao tratamento de sua condição.
CFP · PMAL · 2026
A proibição de frequentar determinados lugares, como medida de segurança, visa afastar o agente de ambientes que possam estimular a reincidência…
CFP · PMAL · 2026
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