Questão de Direito Penal MilitarMedidas de Segurança

As medidas de seguranca no CPM sao indeterminadas quanto ao prazo maximo, perdurando enquanto persistir a periculosidade.

CCERTOEERRADO

Ver gabarito oficial

Gabarito: ERRADO.

Mais questões de Direito Penal Militar

A medida de segurança pessoal detentiva implica a privação da liberdade do agente em estabelecimento adequado ao tratamento de sua condição.

CFP · PMAL · 2026

A proibição de frequentar determinados lugares, como medida de segurança, visa afastar o agente de ambientes que possam estimular a reincidência…

CFP · PMAL · 2026

A cassação da licença para dirigir veículos automotores é medida de segurança pessoal não detentiva prevista no art. 115 do CPM, com prazo mínimo de…

CFP · PMAL · 2026

O exilio local e a proibicao de frequentar determinados lugares sao medidas de seguranca identicas no CPM.

CFP · PMAL · 2026

O militar da ativa condenado a pena de 2 anos de detencao pode ser submetido a medida de seguranca conforme o art. 111 do CPM.