Gabarito: ERRADO.
As medidas de seguranca no CPM sao indeterminadas quanto ao prazo maximo, perdurando enquanto persistir a periculosidade.
CFP · PMAL · 2026
A medida de segurança pessoal detentiva implica a privação da liberdade do agente em estabelecimento adequado ao tratamento de sua condição.
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A proibição de frequentar determinados lugares, como medida de segurança, visa afastar o agente de ambientes que possam estimular a reincidência…
CFP · PMAL · 2026
A cassação da licença para dirigir veículos automotores é medida de segurança pessoal não detentiva prevista no art. 115 do CPM, com prazo mínimo de…
CFP · PMAL · 2026
O exilio local e a proibicao de frequentar determinados lugares sao medidas de seguranca identicas no CPM.
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