Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- JVL Concursos
- Órgão:
- Prefeitura de Júlio Borges - PI
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3353270
Segundo a lei nº 8.069, a criança e o adolescente têm direito a
proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas
sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento
sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. A afirmação está:
proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas
sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento
sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. A afirmação está: