Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Difícil
- Modalidade:
- Múltipla escolha
João, integrante de comunidade religiosa de matriz africana, foi alvo de discriminação durante a realização de um ato litúrgico em praça pública. Posteriormente, manifestações ofensivas contra sua religião foram propagadas em redes sociais, configurando, segundo a jurisprudência do STF, conduta que extrapola a liberdade de expressão. Considerando o direito fundamental à liberdade religiosa previsto na CF/88, analise as afirmativas:
I. A liberdade de crença é inviolável e assegura o livre exercício dos cultos religiosos.
II. A proteção aos locais de culto e a suas liturgias é garantida constitucionalmente.
III. A manifestação ofensiva contra religião pode caracterizar o crime de racismo, conforme entendimento do STF.
IV. A liberdade religiosa permite a recusa ao cumprimento de obrigação legal a todos, sem qualquer exigência adicional.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. A liberdade de crença é inviolável e assegura o livre exercício dos cultos religiosos.
II. A proteção aos locais de culto e a suas liturgias é garantida constitucionalmente.
III. A manifestação ofensiva contra religião pode caracterizar o crime de racismo, conforme entendimento do STF.
IV. A liberdade religiosa permite a recusa ao cumprimento de obrigação legal a todos, sem qualquer exigência adicional.
Assinale a alternativa CORRETA: