João é servidor público estável do IBGE, ocupando cargo de nível intermediário (médio). Sabe-se que João…

Question

João é servidor público estável do IBGE, ocupando cargo de nível intermediário (médio). Sabe-se que João concluiu seu curso de nível superior e, concomitante, prestou concurso público para o mesmo órgão, entretanto para o cargo de nível superior, obtendo êxito na sua aprovação. Ele foi devidamente nomeado e entrou em exercício. Com base nas informações apresentadas, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Nesse caso, o servidor João terá um novo provimento originário, pois a nomeação no segundo cargo não possui relação com o cargo anterior.

Answer

No ato da nomeação, João deverá apresentar a declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.

Answer

Caso João seja inabilitado no estágio probatório, motivo pelo qual não mais poderá permanecer no cargo de nível superior, por possuir estabilidade no cargo anterior, poderá ser reintegrado ao cargo que anteriormente ocupava.

Answer

Nesse caso, o servidor João terá provimento derivado, pois a nomeação no segundo cargo não possui relação com o cargo anterior.

Answer

João não terá novo provimento, pois já era servidor do IBGE.

Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

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