Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é o órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos assegurados à criança e ao adolescente?
Gabarito: Alternativa A.
Conforme disposto pelo ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos:
AEVSF/FACAPE · Prefeitura de Petrolina - PE · 2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) impõe responsabilidades específicas aos profissionais e dirigentes de estabelecimentos de ensino para…
FAU · Prefeitura de Verê - PR · 2026
Conforme o artigo 133 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para a candidatura a membro do Conselho Tutelar serão exigidos os seguintes requisitos:
INAZ do Pará · Prefeitura de Luiz Alves - SC · 2024
Não é uma atribuição dos conselhos tutelares:
IDHTEC · Prefeitura de Presidente Tancredo Neves - BA · 2024
Analise os seguintes itens: I. reconhecida idoneidade moral; II. idade superior a vinte e um anos; III. residir no município. Trata-se de requisitos…
IBADE · SEJUDH - MT · 2018
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