Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar

Banca:: AEVSF/FACAPE
Órgão:: Prefeitura de Petrolina - PE
Ano:: 2023
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2204746

Conforme disposto pelo ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos:

maus tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar e elevados níveis de repetência.

maus tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, elevados níveis de repetência e casos de doenças infectocontagiosas.

maus tratos envolvendo seus alunos e reiteração de faltas injustificadas, somente.

reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar e elevados níveis de repetência, somente.

somente os casos de maus tratos envolvendo seus alunos.

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