Questão de Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais

O pluralismo político é arrolado, na Constituição Federal, como princípio fundamental.

CESPE / CEBRASPE · 2008

Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil é regida, dentre outros, pelos seguintes princípios:

FCC · Prefeitura de Teresina - PI · 2016

É um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previsto no art. 3 o da Constituição Federal,

FCC · PGE-MT · 2016

A integração econômica, política, social e cultural dos povos, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações, é uma determinação…

CESPE / CEBRASPE · 2008

Ao contrário das regras, que são normas específicas, os princípios são normas amplas de caráter genérico e abstrato. Nessa qualidade, é mandamento…