Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente > Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Banca:
- IVIN
- Órgão:
- Prefeitura de Estreito - MA
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2666066
Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o dirigente da entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional para todos os efeitos de direito, é equiparado ao: