Dentre os crimes em espécie previstos na Lei n° 8069/90, encontra-se o de “Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”. Nesse caso, a respectiva Lei estabelece pena de:
Texto associado A empresa Beta, promotora de eventos com sede em Quixadá – CE, realizou um evento de final de ano no qual seus organizadores, a…
CESPE / CEBRASPE · MPE-CE · 2025
Qual das seguintes situações NÃO é considerada uma forma de abuso ou exploração sexual segundo o ECA?
Instituto JK · Prefeitura de Afonso Cunha - MA · 2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Seção II, Dos Crimes em Espécie, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os seguintes…
FUNDATEC · Prefeitura de Lajeado - RS · 2025
Constitui infração administrativa prevista no Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/90), exceto:
IDECAN · DEGASE · 2025
No âmbito das atividades regulares de fiscalização promovidas pela administração pública, uma equipe técnica foi designada para avaliar as condições…
Gabarito: Alternativa B.
IGEDUC · Prefeitura de Teotônio Vilela - AL · 2026
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