Gabarito: Alternativa A.
Julgue o item que se segue, à luz das normas constitucionais vigentes. Desde a expedição do diploma, o eleito para o cargo de deputado federal só…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2026
A CF veda, em caráter absoluto, que matéria constante de projeto de lei rejeitado seja objeto de novo projeto na mesma sessão legislativa.
CESPE / CEBRASPE · 2011
O Deputado Federal X, durante um discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, disse que um dos seus pares, o Deputado Y era um “bandido e ladrão”,…
VUNESP · 2021
A Constituição Federal de 1988 estabelece competências privativas para cada uma das Casas Legislativas, evitando sobreposição de atribuições entre…
CFP · Banca própria · 2026
O Estado, como organização do poder político, distribui-se em três funções: a normativa ou legislativa; administrativa ou executiva e função…
INSTITUTO AOCP · EBSERH · 2017
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