Gabarito: ERRADO.
O Deputado Federal X, durante um discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, disse que um dos seus pares, o Deputado Y era um “bandido e ladrão”,…
VUNESP · 2021
A Constituição Federal de 1988 estabelece competências privativas para cada uma das Casas Legislativas, evitando sobreposição de atribuições entre…
CFP · Banca própria · 2026
O Estado, como organização do poder político, distribui-se em três funções: a normativa ou legislativa; administrativa ou executiva e função…
INSTITUTO AOCP · EBSERH · 2017
Julgue o item seguinte, em relação ao Poder Executivo, ao Poder Legislativo e ao processo legislativo. É competência privativa do Senado Federal…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2025
Segundo a Constituição Federal de 1988, cabe à lei complementar
VUNESP · 2022
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