De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento no ensino fundamental, através de:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece princípios que garantem o pleno desenvolvimento físico, mental, moral,…
Instituto Access · Prefeitura de Navegantes - SC · 2025
Com base no ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, facultativo e gratuito. A afirmação acima está INCORRETA…
ADM&TEC · Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL · 2024
Maria, adolescente empregada, na condição de aprendi, ao consultar o art. 67 do Estatuto da Criança do Adolescente, descobre que as vedações impostas…
BRB · Prefeitura de Sapeaçu - BA · 2022
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A criança e o adolescente gozam…
OBJETIVA · Prefeitura de Sério - RS · 2024
Gabarito: Alternativa D.
Leia as afirmativas abaixo. I.Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. II.A criança e o…
IDCAP · Prefeitura de Aracruz - ES · 2023
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