Questão de Direito Processual PenalLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
- Banca:
- FUNDATEC
- Órgão:
- Prefeitura de Três de Maio - RS
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3760586
Maria é casada com João, que é um homem muito ciumento. João fiscaliza as ações
de Maria, não a deixa sair com as amigas quando ele não está junto e exige que Maria lhe mostre as
mensagens que recebe pelo celular. Nos termos da Lei Maria da Penha, a situação vivenciada por
Maria, que vive sob a vigilância e o controle constantes de João, pode ser caracterizada como violência:
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Gabarito: Alternativa B.