Questão de Direito PenalAção Penal

Segundo o Código Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (…

OBJETIVA · 2022

Durante uma festa, Carlos agrediu verbalmente José, seu vizinho, imputando-lhe falsamente a prática de conduta criminosa. Após as ofensas perpetradas…

FGV · 2025

Paulo, descontente com o término do namoro com Maria, livre e conscientemente invadiu o dispositivo informático do aparelho celular dela e capturou…

CESPE / CEBRASPE · 2020

Segundo a Lei Federal nº 7.492/1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional, a ação penal, nos crimes previstos nesta lei, será…

FUNDATEC · 2025

Assinale a opção que traz um delito de ação penal pública condicionada à representação da vítima: